ArtigoIVA/CBS
Reforma tributária e o contencioso judicial: o problema que ficou de fora
A reforma tributária unificou os tributos mas não organizou o judiciário que vai julgá-los. Entenda os riscos de fragmentação interpretativa do IBS e da CBS.
Tag
#reforma-tributaria
4 publicações
ArtigoIVA/CBS
Regulamento do IBS: o que muda com o atraso na publicação?
O Comitê Gestor prometeu o regulamento do IBS para 15/04 e não entregou. Entenda o impacto prático para empresas e o que a Receita Federal esclareceu sobre multas.
ArtigoIRPJ/CSLL
Tributação de dividendos no Brasil: o que muda com a Lei 15.270/2025
A Lei 15.270/2025 encerrou 29 anos de isenção de dividendos. Saiba quem é afetado, como funciona o IRRF de 10% e o que fazer agora.
NotíciaIVA/CBS
STJ define prazo de modulação para teses de ICMS na reforma tributária
A Primeira Seção do STJ retomou o julgamento sobre os efeitos da transição do ICMS para o IBS e definiu critérios para modulação de teses que podem impactar créditos acumulados pelos contribuintes.