<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<rss version="2.0" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom">
  <channel>
    <title>O Tributo — Notícias e análises tributárias</title>
    <link>https://o-tributo.com</link>
    <description>Cobertura diária do fisco, dos tribunais e da reforma tributária.</description>
    <language>pt-BR</language>
    <atom:link href="https://o-tributo.com/rss.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/>
    <item>
      <title>Extinção do CARF: o que propõe o PL 2.665/2026</title>
      <link>https://o-tributo.com/pl-extincao-carf-2026-justica-federal</link>
      <guid isPermaLink="true">https://o-tributo.com/pl-extincao-carf-2026-justica-federal</guid>
      <description>O PL 2.665/2026 propõe extinguir o CARF e transferir R$ 809 bilhões em litígios tributários para a Justiça Federal. Entenda a proposta, os argumentos e os riscos concretos para contribuintes e empresas.</description>
      <pubDate>Thu, 04 Jun 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>Retificação da declaração IRPF 2026: prazo, como fazer e efeitos</title>
      <link>https://o-tributo.com/retificacao-declaracao-irpf-2026</link>
      <guid isPermaLink="true">https://o-tributo.com/retificacao-declaracao-irpf-2026</guid>
      <description>Como retificar a declaração do IRPF 2026 após o prazo de entrega: regras do CTN, prazo para correção, consequências e passo a passo para o contribuinte.</description>
      <pubDate>Thu, 04 Jun 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>Split Payment IBS/CBS: como funciona a retenção automática em 2026</title>
      <link>https://o-tributo.com/split-payment-ibs-cbs-2026-retencao-automatica</link>
      <guid isPermaLink="true">https://o-tributo.com/split-payment-ibs-cbs-2026-retencao-automatica</guid>
      <description>O split payment é o mecanismo de retenção automática do IBS e da CBS no momento do pagamento eletrônico. Em 2026 começa a operação efetiva no varejo — entenda o que muda para empresas e fluxo de caixa.</description>
      <pubDate>Wed, 03 Jun 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>Crédito presumido de ICMS e IRPJ/CSLL: STJ julga Tema 1.416</title>
      <link>https://o-tributo.com/stj-tema-1416-credito-presumido-icms-irpj-csll-2026</link>
      <guid isPermaLink="true">https://o-tributo.com/stj-tema-1416-credito-presumido-icms-irpj-csll-2026</guid>
      <description>O STJ afetou o Tema Repetitivo 1.416 para fixar tese definitiva sobre a exclusão dos créditos presumidos de ICMS das bases do IRPJ e da CSLL, tanto antes quanto depois da Lei 14.789/2023.</description>
      <pubDate>Wed, 03 Jun 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>ITBI na integralização de imóvel ao capital social: o que muda com o Tema 796 do STF</title>
      <link>https://o-tributo.com/itbi-integralizacao-imovel-capital-social-tema-796-stf</link>
      <guid isPermaLink="true">https://o-tributo.com/itbi-integralizacao-imovel-capital-social-tema-796-stf</guid>
      <description>O STF fixou tese vinculante sobre os limites da imunidade de ITBI na integralização de imóveis ao capital social. Entenda quem tem direito ao benefício e como calcular o montante tributável.</description>
      <pubDate>Tue, 02 Jun 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>FIIs e a Reforma Tributária: requisitos de isenção do IBS e CBS em 2026</title>
      <link>https://o-tributo.com/fii-ibs-cbs-tributacao-reforma-tributaria-2026</link>
      <guid isPermaLink="true">https://o-tributo.com/fii-ibs-cbs-tributacao-reforma-tributaria-2026</guid>
      <description>LC 214/2025 define requisitos específicos para que os FIIs sejam isentos do IBS e da CBS a partir de 2026. O descumprimento reduz o rendimento distribuído aos cotistas.</description>
      <pubDate>Mon, 01 Jun 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>Parcelamento tributário federal 2026: PGFN e como aderir</title>
      <link>https://o-tributo.com/parcelamento-tributario-federal-pgfn-2026</link>
      <guid isPermaLink="true">https://o-tributo.com/parcelamento-tributario-federal-pgfn-2026</guid>
      <description>As principais modalidades para regularizar débitos tributários federais em 2026: parcelamento ordinário e transação tributária com a PGFN.</description>
      <pubDate>Mon, 01 Jun 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>ITCMD 2026: STJ autoriza Fisco a arbitrar a base de cálculo</title>
      <link>https://o-tributo.com/itcmd-arbitramento-base-calculo-stj-2026</link>
      <guid isPermaLink="true">https://o-tributo.com/itcmd-arbitramento-base-calculo-stj-2026</guid>
      <description>O STJ publicou em fevereiro de 2026 o acórdão do Tema 1.371, que confirma o poder dos estados de contestar os valores declarados em heranças e doações, especialmente em holdings familiares.</description>
      <pubDate>Sun, 31 May 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>Planejamento tributário 2026: como escolher o regime</title>
      <link>https://o-tributo.com/planejamento-tributario-escolha-regime-2026</link>
      <guid isPermaLink="true">https://o-tributo.com/planejamento-tributario-escolha-regime-2026</guid>
      <description>A escolha do regime tributário em 2026 exige atenção redobrada: a transição da reforma tributária e a nova incidência de IRRF sobre dividendos ampliam os fatores de análise para empresas de todos os portes.</description>
      <pubDate>Sun, 31 May 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>Adicional da CSLL e Pilar 2: o imposto mínimo global para multinacionais</title>
      <link>https://o-tributo.com/adicional-csll-pilar-2-ocde-tributacao-minima-global-2026</link>
      <guid isPermaLink="true">https://o-tributo.com/adicional-csll-pilar-2-ocde-tributacao-minima-global-2026</guid>
      <description>A IN RFB nº 2.319/2026 regulamenta a declaração e o recolhimento do adicional da CSLL que implementa o imposto mínimo global de 15% no Brasil. O primeiro prazo vence em junho de 2026.</description>
      <pubDate>Sat, 30 May 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>Distribuição de lucros no Lucro Presumido em 2026: isenção e IRRF</title>
      <link>https://o-tributo.com/distribuicao-lucros-lucro-presumido-2026</link>
      <guid isPermaLink="true">https://o-tributo.com/distribuicao-lucros-lucro-presumido-2026</guid>
      <description>Entenda como calcular o limite isento na distribuição de lucros para empresas do Lucro Presumido em 2026, quando incide a retenção antecipada de 10% e quais regras se aplicam aos sócios com alta renda.</description>
      <pubDate>Sat, 30 May 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>CARF incorpora CBS e Imposto Seletivo: o que muda em junho de 2026</title>
      <link>https://o-tributo.com/carf-portaria-mf-1398-2026-cbs-imposto-seletivo-prazos-processuais</link>
      <guid isPermaLink="true">https://o-tributo.com/carf-portaria-mf-1398-2026-cbs-imposto-seletivo-prazos-processuais</guid>
      <description>A Portaria MF 1.398/2026 amplia a competência do CARF para julgar a CBS e o Imposto Seletivo e converte prazos processuais para dias úteis a partir de 1º de junho de 2026.</description>
      <pubDate>Fri, 29 May 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>Simples Nacional: prazo de setembro de 2026 e a opção definitiva para 2027</title>
      <link>https://o-tributo.com/simples-nacional-opcao-setembro-2026-regime-2027</link>
      <guid isPermaLink="true">https://o-tributo.com/simples-nacional-opcao-setembro-2026-regime-2027</guid>
      <description>Em setembro de 2026, empresas optantes pelo Simples Nacional devem exercer a escolha do regime de recolhimento para 2027. Entenda as regras, o impacto prático e como se preparar.</description>
      <pubDate>Fri, 29 May 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>Multa por atraso na declaração do IRPF 2026: valores e consequências</title>
      <link>https://o-tributo.com/multa-atraso-declaracao-irpf-2026</link>
      <guid isPermaLink="true">https://o-tributo.com/multa-atraso-declaracao-irpf-2026</guid>
      <description>O prazo da declaração do IRPF 2026 encerra em 29 de maio. Saiba como é calculada a multa por atraso, quais as consequências para o CPF e como regularizar.</description>
      <pubDate>Thu, 28 May 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>Stock options e contribuições previdenciárias: o CARF decide por voto de qualidade</title>
      <link>https://o-tributo.com/stock-options-contribuicoes-previdenciarias-carf-2026</link>
      <guid isPermaLink="true">https://o-tributo.com/stock-options-contribuicoes-previdenciarias-carf-2026</guid>
      <description>Em acórdão de maio de 2026, o CARF manteve, por voto de qualidade, a incidência de contribuições previdenciárias sobre plano de stock options gratuito da Cielo. A decisão aprofunda a distinção entre planos mercantis e remuneratórios.</description>
      <pubDate>Thu, 28 May 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>Ágio interno no CARF: amortização e controvérsias em 2026</title>
      <link>https://o-tributo.com/carf-agio-interno-amortizacao-reorganizacao-2026</link>
      <guid isPermaLink="true">https://o-tributo.com/carf-agio-interno-amortizacao-reorganizacao-2026</guid>
      <description>O CARF julgou múltiplos casos em 2026 sobre dedutibilidade do ágio em reorganizações societárias. Entenda o estado atual da jurisprudência e o que está em jogo.</description>
      <pubDate>Wed, 27 May 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>IBS e CBS: como funciona o sistema de créditos em 2026</title>
      <link>https://o-tributo.com/ibs-cbs-sistema-creditos-nao-cumulatividade-2026</link>
      <guid isPermaLink="true">https://o-tributo.com/ibs-cbs-sistema-creditos-nao-cumulatividade-2026</guid>
      <description>A reforma tributária institui para o IBS e a CBS um regime de plena não-cumulatividade. Entenda como o sistema de créditos funciona e o que as empresas precisam observar desde o início de 2026.</description>
      <pubDate>Tue, 26 May 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>ICMS-ST fora do PIS/COFINS: o que diz a Cosit 52/2026</title>
      <link>https://o-tributo.com/icms-st-exclusao-pis-cofins-cosit-52-2026</link>
      <guid isPermaLink="true">https://o-tributo.com/icms-st-exclusao-pis-cofins-cosit-52-2026</guid>
      <description>A Solução de Consulta Cosit nº 52/2026 confirmou que o substituído pode excluir o ICMS-ST da base de PIS/COFINS, mas vedou a exclusão do ICMS próprio do fornecedor. Entenda quem tem direito e o que fazer.</description>
      <pubDate>Tue, 26 May 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>CARF limita tributação de trusts no exterior: o que muda para o IRPF</title>
      <link>https://o-tributo.com/carf-trust-exterior-tributacao-distribuicoes-irpf-2026</link>
      <guid isPermaLink="true">https://o-tributo.com/carf-trust-exterior-tributacao-distribuicoes-irpf-2026</guid>
      <description>O CARF cancelou autuação de R$ 25,8 milhões e estabeleceu que distribuições de trusts no exterior não podem ser tributadas de forma uniforme à alíquota máxima de 27,5%. Entenda a decisão e seus reflexos práticos.</description>
      <pubDate>Sat, 23 May 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>Tributação mínima do IRPF em 2026: como funciona a Lei 15.270/2025</title>
      <link>https://o-tributo.com/tributacao-minima-irpf-lei-15270-2025</link>
      <guid isPermaLink="true">https://o-tributo.com/tributacao-minima-irpf-lei-15270-2025</guid>
      <description>A Lei nº 15.270/2025 criou a tributação mínima do IRPF para rendas anuais acima de R$ 600 mil. Entenda como funciona a base ajustada, quem é afetado e o que muda para sócios que recebem dividendos em 2026.</description>
      <pubDate>Sat, 23 May 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
  </channel>
</rss>