DOMINGO, 19 DE JULHO DE 2026 · BRASÍLIA · 18:11
Estabelecido em 2019 · Análise tributária
O Tributo®
Notícias, análises e jurisprudência tributária — diariamente

Tag

#tributacao-internacional

4 publicações

Adicional da CSLL: IN 2.329/2026 e o status QDMTT da OCDE
ArtigoTributação Internacional

Adicional da CSLL: IN 2.329/2026 e o status QDMTT da OCDE

A Instrução Normativa RFB nº 2.329/2026 atualiza as regras do Adicional da CSLL e incorpora orientações da OCDE sobre incentivos fiscais baseados em substância. Entenda o que mudou e o que significa o status QDMTT Safe Harbour para grupos multinacionais com operações no Brasil.

Transfer pricing no Brasil: as novas regras alinhadas à OCDE
ArtigoTributação Internacional

Transfer pricing no Brasil: as novas regras alinhadas à OCDE

A Lei 14.596/2023 e a IN RFB 2.161/2023 reformularam as regras de preços de transferência no Brasil, adotando o princípio arm's length da OCDE. Entenda o que mudou e o que as empresas precisam observar em 2026.