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O STF decidiu, por 6 a 5, que o ISS não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins. A tese segue a lógica do Tema 69 e impacta todas as empresas prestadoras de serviço no Brasil. A modulação de efeitos ainda está pendente.
O STF julga se o ISS integra a base de cálculo do PIS e da COFINS — o placar está em 5 a 5 e o voto do ministro Fux decidirá a disputa que envolve R$ 35,4 bilhões. O TRF-2 acaba de confirmar, em julho de 2026, o direito de excluir o tributo municipal.
O STF retomará o julgamento do Tema 118 sobre a exclusão do ISS da base do PIS/COFINS. Com placar empatado em 5 a 5, o voto do Min. Fux define o resultado — e R$ 35,4 bilhões estão em disputa.