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STF vai definir crédito de ICMS sobre insumos intermediários
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STF vai definir crédito de ICMS sobre insumos intermediários

O STF reconheceu repercussão geral no Tema 1.465 e vai julgar se empresas têm direito ao crédito de ICMS sobre produtos intermediários essenciais ao processo produtivo, mesmo que no3 se incorporem fisicamente ao produto final.