#insumos

O STF reconheceu repercussão geral no Tema 1.465 e vai julgar se empresas têm direito ao crédito de ICMS sobre produtos intermediários essenciais ao processo produtivo, mesmo que no3 se incorporem fisicamente ao produto final.

Quais gastos geram crédito de PIS/COFINS no regime não cumulativo? Entenda o conceito de insumos definido pelo STJ no Tema 779 e sua aplicação prática em 2026.