
ArtigoPIS/COFINS
ICMS-ST fora do PIS/COFINS: o que diz a Cosit 52/2026
A Solução de Consulta Cosit nº 52/2026 confirmou que o substituído pode excluir o ICMS-ST da base de PIS/COFINS, mas vedou a exclusão do ICMS próprio do fornecedor. Entenda quem tem direito e o que fazer.