Em 14 de setembro de 2026, o CARF aprovou oito novas súmulas com efeito vinculante sobre IOF, CIDE-Remessas, SENAR e compensação de indébitos tributários. Entenda o que cada enunciado estabelece e o impacto prático para contribuintes.
Guia atualizado sobre o IOF em 2026: alíquotas por tipo de operação, fatos geradores e as mudanças trazidas pelo Decreto nº 12.466/2025, incluindo câmbio e risco sacado.
O governo avalia proposta de IOF de 3,5% sobre compra de criptomoedas, equiparando-as a câmbio. Entenda a base legal, o precedente do STF e o impacto para investidores.